Política de Privacidade

1. Âmbito desta Política

A presente Política de Privacidade aplica-se a todos os visitantes, utilizadores registados e clientes que acedam ou utilizem a plataforma, website e serviços associados da medrascenca ("Serviços"). Ao utilizar os Serviços, o utilizador reconhece que os seus dados pessoais poderão ser tratados nos termos aqui descritos.

2. Dados que Recolhemos

No âmbito da prestação dos Serviços, a medrascenca pode recolher as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação e contacto: nome, endereço de email, número de telefone e dados fornecidos no processo de registo.
• Dados de conta: credenciais de acesso, preferências de configuração e histórico de utilização da plataforma.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo e identificadores associados a cookies ou tecnologias semelhantes.
• Dados de interação: páginas visitadas, tempo de permanência, cliques e outras métricas de utilização recolhidas através de ferramentas analíticas.
• Comunicações: mensagens, pedidos de suporte e correspondência trocada através dos formulários de contacto ou canais de apoio ao cliente.

A medrascenca não solicita nem armazena dados de acesso a carteiras de criptoativos, chaves privadas ou credenciais de exchanges de terceiros, salvo quando expressamente indicado e consentido pelo utilizador.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Disponibilizar, manter e melhorar os Serviços e as funcionalidades da plataforma;
• Gerir contas de utilizador e autenticar acessos;
• Responder a pedidos de contacto, suporte técnico e questões relacionadas com a utilização dos Serviços;
• Enviar comunicações relacionadas com atualizações de serviço, alterações contratuais ou avisos de segurança;
• Realizar análises estatísticas e de desempenho da plataforma;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis;
• Prevenir fraude, abuso ou utilização indevida dos Serviços.

4. Fundamento Jurídico do Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela medrascenca assenta, consoante o caso aplicável, na execução de um contrato com o utilizador, no cumprimento de obrigações legais, no consentimento prestado pelo utilizador, ou no interesse legítimo da medrascenca em melhorar e proteger os seus Serviços, desde que tal interesse não prevaleça sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A medrascenca não vende dados pessoais a terceiros. Os dados podem, contudo, ser partilhados nas seguintes circunstâncias:

• Com prestadores de serviços que apoiam a operação da plataforma (por exemplo, alojamento, análise de dados ou suporte técnico), sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade;
• Com autoridades públicas ou judiciais, quando exigido por lei ou por ordem legítima;
• No contexto de uma eventual reestruturação societária, fusão, aquisição ou venda de ativos, sujeita às garantias de proteção de dados aplicáveis;
• Com o consentimento prévio e expresso do utilizador, para finalidades específicas.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website e a plataforma da medrascenca podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o correto funcionamento dos Serviços, melhorar a experiência de utilização e recolher dados analíticos agregados. O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador, podendo esta gestão afetar a disponibilidade de determinadas funcionalidades.

7. Conservação de Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo o cumprimento de obrigações legais, contabilísticas ou de reporte. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança da Informação

A medrascenca adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. Não obstante, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, pelo que não é possível garantir uma proteção absoluta.

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o utilizador poderá ter o direito de:

• Aceder aos dados pessoais que a medrascenca detém sobre si;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, nos casos em que tal seja aplicável;
• Opor-se ou solicitar a limitação do tratamento dos seus dados;
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando tecnicamente exequível;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente;
• Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.

Para exercer estes direitos, o utilizador poderá contactar a medrascenca através dos canais disponibilizados na página de contacto.

10. Transferências Internacionais de Dados

Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora do espaço onde foram originalmente recolhidos, a medrascenca procurará assegurar que tais transferências são efetuadas em conformidade com os mecanismos de proteção adequados previstos na legislação aplicável.

11. Dados de Menores

Os Serviços da medrascenca não se destinam a menores de idade. A medrascenca não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores, e, caso tome conhecimento de tal recolha, procederá à sua eliminação.

12. Alterações a esta Política

A medrascenca reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, de forma a refletir alterações nos Serviços, na legislação aplicável ou nas práticas de tratamento de dados. Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhar eventuais atualizações.

13. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador poderá contactar a medrascenca através da página de contacto disponibilizada no website.

Nota: este documento constitui um modelo geral e não substitui aconselhamento jurídico especializado. A medrascenca deverá adaptar este conteúdo às exigências legais específicas da(s) jurisdição(ões) em que opera.